News

Fintechs e Crime Organizado: O Papel da Regulaç...

O recente escândalo bilionário desarticulado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público de São Paulo reacendeu o debate sobre a regulação bancária de fintechs no Brasil. Em reportagem do

Novas sócias do PGLaw: Andressa Kassardjian e C...

O PGLaw tem o orgulho de anunciar oficialmente as novas sócias do PGLaw, Andressa Kassardjian Codjaian e Clarice Campos Perez Martins, marcando uma fase de crescimento e inovação no escritório.

Carlos Portugal Gouvêa Explica os Efeitos da Le...

Em recente reportagem do Valor Econômico, Carlos Portugal Gouvêa, sócio do PG Law, respondeu a perguntas sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes do STF.

Carlos Portugal Gouvêa Analisa Desafios Jurídic...

A TV 3.0 representa uma revolução na forma como os brasileiros consomem televisão, oferecendo imagem em 4K, som imersivo e funcionalidades interativas. Contudo, a implementação dessa nova tecnologia traz uma

Carlos Portugal Gouvêa Publica Artigo sobre Clá...

Temos o prazer de anunciar a publicação do artigo do nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa na Revista de Direito Mercantil (n. 189, 2025). Intitulado “O histórico e a função da

João Paulo Braune Guerra Comenta sobre o Pix em...

No Valor Econômico, João Paulo Braune Guerra, advogado do PG Law, comentou sobre a recente inclusão do Pix em uma investigação comercial americana, realizada pelo Escritório de Representação Comercial dos

João Paulo Braune Guerra Comenta sobre Confianç...

Em entrevista à Fast Company Brasil, João Paulo Braune Guerra, advogado do PGLaw, abordou o uso crescente de IA nos investimentos, destacando os benefícios e riscos dessa tecnologia. A Fast

CVM e a Falta de Recursos: Impactos na Regulaçã...

Em matéria publicada pelo Valor Econômico, o sócio do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa, comentou uma carta aberta enviada por superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aos Poderes Legislativo

Sistema de Patentes no Brasil: Desafios e Impac...

O sistema de patentes no Brasil tem sido um tema de crescente importância, especialmente quando se trata de seu impacto no acesso à tecnologia, à saúde e ao desenvolvimento econômico.

PG Law Concorre ao BRALLAW 2025 na Categoria M&...

A votação está aberta! O PG Law está concorrendo ao BRALLAW 2025 na categoria M&A: Mid and Small-Cap! Este evento, pioneiro no Brasil, é um dos mais prestigiados na área

Litigância Transnacional no Caso Mariana: Enten...

O caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), volta aos holofotes com a atuação da Justiça inglesa. A corte do Reino Unido reconheceu, desde 2023, sua jurisdição

PG Law Reconhecido pela Leaders League nas Área...

O PG Law foi novamente destacado pela Leaders League como Notable Practices nas áreas de Tecnologia e Startups, refletindo o compromisso do escritório com a inovação e a excelência jurídica.

PGLaw é Reconhecido como Melhor Escritório de M...

O PGLaw foi eleito, mais uma vez, o melhor escritório de M&A Small Cap do Brasil! A premiação ocorreu no Leaders League Alliance Summit 2025, realizado no dia 10 de

Lançamento do Livro "Mercados de Carbono" com A...

Carlos Portugal Gouvêa e Rodrigo Fialho Borges, sócios do PG Law, publicaram um artigo no livro “Mercados de Carbono – Fundamentos, Propostas e Perspectivas”, abordando um tema relevante para o

Arquivamento de processo da SEC contra Binance ...

O arquivamento do processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC) contra a Binance, uma das maiores corretoras de ativos digitais do mundo, gerou repercussão no mercado de criptomoedas. Em

Por que a Azul recorreu ao Chapter 11 nos EUA?

A companhia aérea Azul surpreendeu o mercado ao anunciar seu pedido de reestruturação judicial por meio do Chapter 11 nos EUA. Em artigo publicado no LexLegal Brasil, nossa sócia Maria

Recuperações Judiciais no Setor Aéreo: Desafios...

O crescimento das recuperações judiciais no setor aéreo tem chamado atenção de especialistas e autoridades. Nosso sócio Thomaz Luiz Sant’Ana comentou o tema em reportagem publicada pela Broadcast Agência Estado,

Recuperação Judicial da Azul: O Que Esperar Com...

A recuperação judicial da Azul nos Estados Unidos, sob o Chapter 11, foi oficialmente anunciada no dia 28 de maio de 2025. A medida busca reestruturar as dívidas da companhia

Regulação das Apostas no Brasil Leva Jogadores ...

A recente regulação das apostas no Brasil tem provocado mudanças significativas no comportamento dos jogadores. De acordo com reportagem da DW Brasil, replicada por grandes portais como UOL, Terra e

Nova regra da LCA reforça governança nas cooper...

A Resolução 5.210 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em 9 de maio de 2025, trouxe mudanças relevantes no processo de captação e aplicação de recursos via Letras de Crédito