Honorários Advocatícios - #3T2  Neste episódio nosso advogado associado Guilherme Domingues Santos inicia uma profunda análise sobre honorários advocatícios. Ele esclarece as diferenças entre honorários contratuais e de sucumbência, explicando como são calculados. Entenda também como a recente decisão do STJ sobre honorários de sucumbência em casos de grande valor está impactando o cenário jurídico. ...

PL 2.926/2023: A Renovação das Infraestruturas do Mercado Financeiro - #2T2 Dando continuidade à temática dos Projetos de Lei, neste episódio o advogado associado João Paulo Braune Guerra, explora o Projeto de Lei 2.926/2023, também conhecido como PLIMF, que visa reformar as infraestruturas do mercado financeiro no Brasil. Entenda como o Ministério da Fazenda busca...

Reforma no Mercado de Capitais: Análise do PL 2.925/2023 #1T2   No primeiro episódio da 2ª temporada do PGOnAir, nosso advogado associado Gustavo Schneider explora as mudanças propostas no Projeto de Lei 2.925/2023 enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional. Ele analisa os impactos da reforma no mercado de capitais brasileiro, abordando questões como o...

Código de Ética e Conduta  (versão 1.0, aprovada em 23 de abril de 2021)    I - Objetivo e Público-Alvo  Este Código de Ética e Conduta apresenta alguns dos valores essenciais do escritório o Portugal Gouvêa e Sant’Anna Advogados (“PGLaw”) no que diz respeito ao ambiente de trabalho e ao relacionamento com e entre Colaboradoras(es),...

Separação de bens: que regime escolher? - #100 Em mais um episódio sobre direito de família, a advogada Priscila Castanha explica com detalhes como funciona a separação de bens em um processo de divórcio. Ela esclarece quais são os regimes de bens existentes, quando são necessários e como interferem no processo de separação judicial.   Acompanhe...

As modalidades do Divórcio - #99  Em mais um episódio sobre direito de família, nossa advogada Priscila Castanha fala os detalhes do processo de divórcio. Ela explica os tipos de separação, quando são necessários e como ocorrem perante a lei.   Acompanhe nosso conteúdo também no Spotify e não deixe de nos seguir no Facebook, LinkedIn e no Instagram. Para...

Entenda o que é união estável - #98  Seguindo o tema da nossa série sobre relacionamentos, o advogado Sergio Coelho fala sobre o direito de família, adentrando a pauta da união estável. Ele explica como esse tipo de união foi historicamente estabelecido na justiça, os aspectos que fazem dele uma entidade familiar e quais os...

A importância do contrato de namoro - #97  Iniciando uma nova série no PGTalks, nosso advogado Sergio Coelho fala sobre as particularidades do contrato de namoro. Explicando os principais pontos que diferem um namoro de uma união estável, qual a função de um contrato de namoro e as implicações legais de ter um para o seu...

Dificuldades da aplicação do Real Digital no cotidiano do brasileiro - #96  Finalizando a nossa série sobre o Real Digital, o advogado João Paulo Braune Guerra fala sobre o piloto do real digital, abrindo a fala para ouvirmos o debate sobre o assunto que ocorreu em uma das mesas do evento “Aspectos do Real Digital”....

Como implementar o Real Digital? - #95  Quase no fim da nossa série sobre o Real Digital, dessa vez o advogado João Paulo Braune Guerra vem falar sobre os impactos futuros do Real Digital e a importância dos bancos na implementação desse ativo na economia brasileira. Ouvindo as opiniões de André Portioli, diretor de ativos...

O PGLaw está ampliando seu time de sócios com a promoção de dois associados: Caio Yoshikawa e Rodrigo Fialho Borges. Com isso, o escritório chega a um total de 5 sócios, com atuação ampla nas mais diversas áreas do direito empresarial. Para o sócio fundador da banca, Carlos Portugal Gouvêa, esse movimento é mais uma...

A tokenização e o Real Digital #94   Em mais um episódio da nossa série sobre o Real Digital o advogado João Paulo Braune Guerra apresenta o conceito de “tokenização” e suas integrações com o sandbox da CVM e com o Real Digital. O episódio traz, mais uma vez, falas de Antônio Berwanger, superintendente de mercado...

Real Digital: características de integração no mercado brasileiro #93 Ainda falando sobre o Real Digital, o advogado João Paulo Braune Guerra fala sobre os conceitos, impactos e benefícios que essa nova moeda traz para o mercado brasileiro. Participam do episódio Antônio Berwanger, superintendente de mercado da CVM, Thâmilla Talarico, sócia líder de blockchain da Ernest...

Real Digital e o impacto nos valores mobiliários #92 No segundo episódio da nossa série especial sobre o Real Digital, o advogado João Paulo Braune Guerra fala sobre a regulação dessa nova moeda digital do Banco Central do Brasil. Para abordar o tema com propriedade, esse PGTalks conta com a fala de João Pedro Nascimento, presidente...