
A situação da propaganda de apostas esportivas nas redes sociais foi classificada como “calamitosa” pelo sócio do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa, em uma entrevista à Deutsche Welle, publicada no portal em português da agência internacional. A reportagem, replicada em diversos outros sites de notícias, traz à tona um cenário preocupante de influenciadores digitais promovendo ganhos fáceis e promessas de riqueza por meio de plataformas de apostas, sem a devida regulamentação e fiscalização.
No início de agosto de 2024, o governo brasileiro anunciou medidas para restringir anúncios de apostas esportivas com influenciadores, mas as novas regras só entrarão em vigor em 2025. A responsabilidade pela implementação das diretrizes ficará a cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. No entanto, Carlos Portugal Gouvêa levanta sérias preocupações sobre a eficácia dessas medidas, apontando que a capacidade de fiscalização do órgão é insuficiente para lidar com o tamanho do problema.
“O órgão não tem capacidade de fiscalização e fez normas de difícil aplicação, já que são muito abertas”, afirma Carlos, ao analisar a viabilidade das regulamentações. Segundo ele, a fiscalização efetiva dessa publicidade requereria um volume muito maior de recursos e controle do que o atualmente previsto pelo governo.
Influência dos Perfis Digitais
A reportagem também ressalta o crescente número de influenciadores nas redes sociais que fazem propaganda de apostas esportivas, atraindo jovens e adultos com a promessa de lucros rápidos e fáceis. Esse tipo de publicidade, muitas vezes agressiva, tem levado a preocupações sobre os impactos sociais e econômicos desse tipo de jogo, especialmente em grupos mais vulneráveis.
Mesmo com a futura implementação das restrições, há um sentimento generalizado de que as medidas governamentais podem não ser suficientes para conter a publicidade de apostas esportivas. Carlos enfatiza que a regulação precisa ser mais detalhada e acompanhada de mecanismos robustos de fiscalização, para garantir que as normas sejam aplicadas de forma eficaz e abrangente.
Expectativas da propaganda de apostas esportivas para 2025 e Além
Com as novas regras previstas para entrarem em vigor em 2025, espera-se que a Secretaria de Prêmios e Apostas consiga ajustar suas operações para enfrentar esse desafio crescente. No entanto, especialistas no setor, incluindo Carlos, estão céticos sobre a efetividade das medidas propostas, já que o volume de perfis e anúncios em redes sociais é imenso e requer um esforço coordenado para sua contenção.
Esse cenário levanta discussões sobre a necessidade de uma reforma mais profunda na regulamentação das apostas esportivas no Brasil, levando em consideração o papel das redes sociais na disseminação dessas plataformas e a crescente influência de perfis digitais sobre o público.
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