ÁREAS - PGLaw

Áreas de atuação

PGLaw presta serviços jurídicos para clientes empresariais e individuais, com foco em governança corporativa. Entre nossas áreas de expertise, destacam-se:

Fusões e aquisições

Assessoramos empresas, fundos de private equity, grupos familiares e conglomerados, nacionais e internacionais, na aquisição ou alienação de participações societárias, unidades fabris e outros ativos específicos, e ainda na constituição de joint ventures, associações e parcerias, nos mais diversos segmentos da economia. Trabalhamos com nossos clientes para garantir que todas as etapas e operações de M&A sejam devidamente implementadas, antes, durante e depois do fechamento, considerando riscos e oportunidades.

Planejamento e governança tributária

Uma das principais contingências de empresas brasileiras está relacionada com o cumprimento de normas tributárias. O PGLaw tem uma das mais destacadas práticas brasileiras de planejamento tributário internacional. Tal expertise é fortemente baseada na governança tributária, auxiliando clientes na criação de comitês fiscais e no desenvolvimento de processos de controle do cumprimento de obrigações tributárias. Para nós o planejamento tributário exige atuação constante e acompanhamento muito próximo do cliente.

Recuperação de empresas e de ativos

Assessoramos empresas que estejam passando por um momento de crise financeira e que precisem se reestruturar para continuar operando de forma saudável. Somos especializados na área de insolvência e analisamos criteriosamente a situação econômico-financeira do cliente a fim de propor, desenvolver e implementar a estrutura jurídica que melhor se encaixa em cada caso e que é capaz de viabilizar a continuidade da empresa. Temos ampla experiência na realização de negociações preventivas com credores e na condução de processos de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência. A expertise da nossa equipe multidisciplinar também inclui assessorar investidores interessados em adquirir ativos em processos de insolvência ou fornecer recursos a empresas que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial, com a segurança jurídica necessária. Além de atuar por credores que busquem resguardar seus direitos de crédito, especialmente em negociações relacionadas a planos de recuperação judicial e extrajudicial.

Disputas judiciais e arbitragem

A probabilidade de êxito em contenciosos depende de profissionais altamente sofisticados, com elevado domínio técnico e aptos a lidar com as complexas situações que surgem no contexto dos litígios. Nossos profissionais têm experiência em litígios de alto valor, bem como na negociação de acordos que exijam coordenação simultânea de diferentes processos, incluindo ampla prática com ações civis públicas. Além da atuação judicial, nossa experiência inclui a representação de clientes perante tribunais arbitrais brasileiros e internacionais.

Acompanhamento societário e contratual

Nossos profissionais de direito societário e contratual adotam uma postura proativa com relação a nossos clientes. Acreditamos que esse acompanhamento societário permite a implementação de mecanismos de governança que agregam valor de forma permanente para nossos clientes. Nós não apenas elaboramos contratos, mas também auxiliamos os clientes na sua execução e implementação, desenvolvendo medidas preventivas para a redução de riscos. Nossa equipe tem larga experiência com diversos tipos de contratos comerciais, como contratos de franquia, distribuição, licenciamento e fornecimento de longo prazo, em âmbito nacional e internacional.

Mercado financeiro e de capitais

Nosso time tem ampla experiência na negociação e estruturação das mais diversas operações de Mercado Financeiro e de Capitais, incluindo a constituição de fundos de investimento, elaboração e revisão de contratos de empréstimo e financiamento, de instrumentos de captação e de garantia, e ainda a atuação em emissões de títulos no mercado. Participamos ativamente também na concepção e revisão de operações estruturadas de captação de recursos, considerando os diversos fatores e riscos envolvidos. Além disso, prestamos assessoria para administradores de diversas companhias abertas em questões quotidianas de governança corporativa, garantindo o compliance adequado com a regulamentação atual.

Estruturação de empreendimentos imobiliários

Nossa experiência destacada nas áreas societária e tributária permitiu que pudéssemos auxiliar nossos clientes na estruturação de negócios imobiliários inovadores, permitindo a captação de recursos financeiros ou no mercado de capitais diretamente por nossos clientes. Nossa experiência na elaboração de relatórios de due diligence imobiliária em padrões internacionais, na realização de operações societárias entre empresas do ramo imobiliário, na estruturação por meio de sociedades de propósito específico (SPEs) no Brasil e no exterior, na criação de Fundos Imobiliários e na governança tributária das estruturações e operações permitiu-nos participar de alguns dos projetos mais inovadores do setor.

Agronegócio

O agronegócio é o segmento da economia brasileira que mais tem crescido nos últimos anos e nós acompanhamos ativamente essa evolução. Assessoramos nossos clientes, que incluem produtores agropecuários, tradings, instituições financeiras e fornecedores de insumos, nas mais diversas questões envolvendo o agronegócio, tais como a análise e negociação de contratos agrários, agroindustriais e da cadeia do agronegócio; contratos de fornecimento de insumos e de barter; contratos de industrialização por encomenda; contratos logísticos; contratos de importação e exportação; contratos de compra e venda de imóveis rurais e questões ambientais conexas.

Proteção de dados e privacidade em mídias e publicidade digital

O PGLaw foi pioneiro na implementação de políticas de proteção de dados pessoais e privacidade, assessorando algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo anos antes da edição da legislação brasileira sobre a matéria, contando com membros do escritório diretamente envolvidos na redação da legislação. O PGLaw também foi um dos primeiros escritórios brasileiros a assessorar clientes no lançamento de projetos de inteligência artificial diretamente para consumidores. Nosso objetivo é continuar na linha de frente da regulação de novas tecnologias.

Compliance de consumidor, anticorrupção e direitos humanos

Na sociedade de consumo, os conflitos estão cada vez mais caros para as empresas. Questões como a proteção dos direitos humanos e programas de sustentabilidade social e ambiental e de anticorrupção tornam-se mais relevantes para manter uma relação de longo prazo com consumidores e investidores. O PGLaw foi o primeiro escritório brasileiro a realizar programas completos de compliance de direitos humanos e de consumidor, e temos um dos times com maior experiência do Brasil na implementação de programa efetivos de compliance anticorrupção.

Estruturação de processos de captação para startups

Empresas recém constituídas e em fase de investimento inicial necessitam de atenção especial, a fim de que sua governança seja desenvolvida e aprimorada desde os seus primeiros dias, permitindo que todo seu potencial de alavancagem seja aproveitado. Nossa atuação engloba a estruturação de processos de captação, a fim de garantir o máximo compliance com a regulação do mercado de valores mobiliários com os menores custos. Também auxiliamos nossos clientes na gestão da propriedade intelectual com uma perspectiva estratégica.

Governança familiar e sucessão empresarial

O PGLaw foi um dos escritórios líderes do processo de repatriação de capitais realizado no Brasil, tendo assessorado mais de uma centena de famílias. Realizamos também o processo de planejamento sucessório em conjunto com diversos assessores financeiros domésticos e internacionais garantindo a perpetuação de relevantes grupos empresariais brasileiros, desenvolvendo modelos de governança patrimonial inovadores e destinados a garantir a segurança jurídica de empreendimentos por múltiplas gerações.