O arquivamento do processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC) contra a Binance, uma das maiores corretoras de ativos digitais do mundo, gerou repercussão no mercado de criptomoedas. Em

A companhia aérea Azul surpreendeu o mercado ao anunciar seu pedido de reestruturação judicial por meio do Chapter 11 nos EUA. Em artigo publicado no LexLegal Brasil, nossa sócia Maria

O crescimento das recuperações judiciais no setor aéreo tem chamado atenção de especialistas e autoridades. Nosso sócio Thomaz Luiz Sant’Ana comentou o tema em reportagem publicada pela Broadcast Agência Estado,

A recuperação judicial da Azul nos Estados Unidos, sob o Chapter 11, foi oficialmente anunciada no dia 28 de maio de 2025. A medida busca reestruturar as dívidas da companhia

A recente regulação das apostas no Brasil tem provocado mudanças significativas no comportamento dos jogadores. De acordo com reportagem da DW Brasil, replicada por grandes portais como UOL, Terra e

A Resolução 5.210 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em 9 de maio de 2025, trouxe mudanças relevantes no processo de captação e aplicação de recursos via Letras de Crédito

A partir de 1º de julho de 2025, as sociedades de crédito, financiamento e investimento — conhecidas como financeiras — estarão autorizadas a emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A

O PGLaw acaba de conquistar mais um importante reconhecimento no cenário jurídico latino-americano. Desta vez, o escritório foi destaque na nova publicação da LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) por

Os investimentos acima do CDI estão se tornando cada vez mais populares entre brasileiros que buscam retornos elevados por meio de fintechs e bancos digitais. Mas será que esses produtos

A decisão da SEC (Securities and Exchange Commission) de autorizar a JBS a listar suas ações na bolsa de valores de Nova York reacendeu o debate sobre os desafios regulatórios

As gigantes de tecnologia Google e Meta estão no centro de processos judiciais nos Estados Unidos por práticas anticompetitivas, e o debate sobre o tema ganha cada vez mais destaque

A responsabilização por danos ambientais acaba de ganhar mais um capítulo relevante no cenário jurídico internacional. Os sócios do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa e Caio Henrique Yoshikawa, tiveram artigo

O prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) ou reunião de sócios das sociedades anônimas e limitadas se encerra em 30 de abril de 2025, considerando o encerramento

A recente portaria da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), publicada no fim de março de 2025, introduz novas diretrizes que impactam diretamente a criação de Entidades Fechadas de Previdência