Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa conversou com a equipe do jornal Valor Econômico sobre a possibilidade de modulação na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prazo para quebra de patentes de medicamentos.

Em matéria, o Valor destaca proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, em sessão realizada no último dia  06/05, e que sugere que a decisão do Supremo – que previamente havia estabelecido um prazo máximo de 20 anos de patente a contar a partir do pedido de registro da mesma pela empresa farmacêutica-, fique restrita somente a medicamentos usados para tratar a Covid-19.

Carlos, um dos coordenadores do Grupo Direito e Pobreza da USP e também um dos responsáveis pela elaboração do estudo que foi usado como base para o voto do ministro relator Dias Toffoli, afirmou ao jornal que o impacto da decisão depende da modulação definida.

Segundo Carlos, se o Supremo mantiver a decisão de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), o custo de alguns medicamentos poderá ser reduzido, de forma imediata, em até 20 vezes.

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