Os sócios do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa e Rodrigo Fialho Borges, publicaram um artigo no Espaço Aberto do Estadão abordando os recentes conflitos em torno da titularidade de créditos de carbono gerados em reservas extrativistas ou em áreas historicamente ocupadas por comunidades extrativistas tradicionais. No texto, os autores explicam como a geração de créditos de carbono está diretamente ligada à preservação ambiental promovida por essas comunidades.

De acordo com o artigo, uma parte significativa dos créditos de carbono comercializados decorre da exploração sustentável da natureza realizada pelas comunidades extrativistas. “É essencial lembrar que o crédito de carbono é fruto da manutenção da ‘floresta em pé’, possibilitada pelo relacionamento desses povos com o território por eles habitado”, destacam os sócios.

Carlos Portugal Gouvêa e Rodrigo Fialho Borges enfatizam que a geração de créditos de carbono só é possível graças ao exercício da posse da terra pelas comunidades extrativistas, que preservam o ambiente. “Sem a posse pela comunidade, não haveria preservação. Sem preservação, não haveria crédito de carbono”, reforçam.

Para ler o artigo completo sobre a titularidade de créditos de carbono em comunidades extrativistas, acesse Espaço Aberto no Estadão.