Solado vermelho e a proteção jurídica

O solado vermelho da Louboutin se tornou um dos sinais visuais mais reconhecidos da moda. No entanto, a possibilidade de proteger juridicamente uma cor aplicada a determinada parte de um produto levanta questões importantes sobre propriedade intelectual, distintividade e concorrência.

No novo episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra, advogado do PGLaw, conversa com Luma Luz, estagiária do escritório e autora de trabalho acadêmico sobre sinais distintivos não tradicionais e o caso Louboutin. A conversa explica como o famoso solado chegou ao centro de uma disputa envolvendo o INPI e a Justiça brasileira.

Sola Vermelha e o INPI

O pedido de proteção do solado vermelho da Louboutin chegou ao INPI em 2009. Naquele momento, porém, o Brasil ainda não contava com a regulamentação da chamada marca de posição. Em 2021, o INPI passou a admitir esse tipo de registro, o que permitiu à empresa reformular seu pedido. Ainda assim, o Instituto inicialmente entendeu que o sinal não apresentava distintividade suficiente.

Posteriormente, a discussão chegou ao Judiciário. Nesse contexto, a análise considerou não apenas elementos jurídicos, mas também a história da marca, sua construção visual e pesquisas sobre o reconhecimento do solado pelos consumidores. Assim, o caso passou a discutir não a exclusividade sobre a cor vermelha em si, mas o contraste criado pela aplicação dessa cor em uma posição específica do produto.

Solado vermelho da Louboutin como marca de posição

A proteção reconhecida para o solado vermelho da Louboutin está ligada ao conceito de marca de posição. No caso brasileiro, o reconhecimento ficou restrito aos sapatos de salto alto, justamente porque o elemento distintivo depende da posição e do contraste visual proporcionado pelo solado.

Além disso, o episódio mostra que sinais distintivos não tradicionais podem assumir diferentes formas. Uma marca pode construir sua identidade por meio de cores, sons, aromas, texturas ou da localização específica de um elemento em determinado produto. Por isso, a análise jurídica exige atenção ao contexto e às características de cada caso.

Direito da Moda e propriedade intelectual

O caso Louboutin demonstra como Direito, moda, marketing e propriedade intelectual podem se conectar. Mais do que proteger uma cor, a discussão envolve reconhecer quando determinado elemento visual passa a funcionar como identificação de origem e como ativo estratégico de uma marca.

Assista já ao episódio do PG On Air clicando nos links abaixo e entenda os detalhes do caso do solado da Louboutin no Brasil.

Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Luma Luz (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello, Dhulyelle Almeida e Luma Luz (PGLaw)