Carlos Portugal Gouvêa, sócio do PGLaw, participará do Seminário “5 anos da Lei n. 12.529/2011”, nos dias 1 e 2 de junho de 2017, na Faculdade de Direito da USP. Carlos irá compor a mesa “Programas de compliance: empresas e promoção de conformidade”, no dia 1° de junho de 2017, das 19h às 21h30.
O seminário organizado em parceria com o Ibrac é gratuito. As vagas são limitadas e a lista de inscritos pode ser encontrada no site do Ibrac: http://www.ibrac.org.br/
PROGRAMAÇÃO
Dia 01/06
Mesa 1 – A Evolução do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: lições e desafios (9:00 – 10:30)
João Grandino Rodas (Cedes)
Paula Forgioni (FD-USP)
Vinicius Marques de Carvalho (FD-USP)
Mesa 2 – Para onde vai o direito da concorrência? Tendências e novos caminhos (11:00 – 12:30)
Moderador: Eduardo Caminati (Lino Beraldi Belluzzo e Caminati Advogados)
Calixto Salomão Filho (FD-USP)
Celso Campilongo (FD-USP)
Tércio Sampaio Ferraz Jr. (FD-USP)
Mesa 3 – Defesa da concorrência e princípios da ordem econômica (14:00 – 15:30)
Moderador: Ronaldo Porto Macedo Jr (FD-USP)
Alessandro Octaviani (FD-USP)
Eduardo Frade (Cade)
Ricardo Villas Boas Cuêva (STJ)
Roberto Pfeiffer (FD-USP)
Mesa 4 – Defesa comercial e concorrência: objetivos complementares ou antagônicos? (15:30 – 17:00)
Moderadora: Ana Frazão (UnB)
Cristiane Alkmin (Cade)
Leonor Cordovil (FGV-SP)
Tatiana Lins Cruz (Tozzini Freire)
Celso Lafer [a confirmar]
Coffee Break (17:00 – 17:30)
Mesa 5 – Ministério Público e o SBDC (17:30 – 19:00)
Moderadora: Marcela Mattiuzzo (FD-USP)
Aurélio Rios (PGR/MPF)
Rodrigo de Grandis (MPF-SP)
Sady Torres Filho (PGR/MPF)
Mesa 6 – Programas de compliance: empresas e promoção de conformidade (19:30 – 21:00)
Moderador: Francisco Schertel Mendes (IDP)
Carlos Portugal Gouvêa (FD-USP)
Maria Cecília Andrade (Odebrecht)
Maria Eugênia Novis (Machado Meyer Advogados)
Dia 02/06
Mesa 7 – Arbitragem no antitruste (9:00 – 10:30)
Moderadora: Paula Forgioni (FD-USP)
Carlos Alberto Carmona (FD-USP)
Paulo Burnier (Cade)
Selma Lemes (FGV-SP)
Mesa 8 – Análise de atos de concentração: aspectos relevantes do novo Guia H (11:00 – 12:30)
Moderadora: Sheila Neder Cerezetti (FD-USP)
Arthur Barrionuevo (FGV-SP)
Diogo Coutinho (FD-USP)
Gesner Oliveira (FGV-SP)
Paulo Furquim (Insper)
Mesa 9 – Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprimindo a inovação? (14:00 – 15:30)
Moderadora: Priscila Brolio Gonçalves (Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados)
Carlos Ragazzo (FGV-Rio)
José Marcelo Martins Proença (FD-USP)
Mauro Maia (INPI)
Newton Silveira (FD-USP)
Mesa 10 – Internet e Concorrência: fim do conto de fadas? (15:30 – 17:00)
Moderador: Otávio Rodrigues Jr (FD-USP/Anatel)
Caio Mário da Silva Pereira Neto (FGV-SP)
Carol Conway (UOL)
Juliano Maranhão (FD-USP)
Coffee Break (17:00 – 17:30)
Mesa 11 – Corrupção e concorrência: convergências, divergências e novos desafios (17:30 – 19:00)
Moderador: Calixto Salomão Filho (FD-USP)
Alamiro Salvador Netto (FD-USP)
Arthur Badin (Camargo Corrêa)
Gilvandro Araújo (Cade)