
Mudanças na Lei de Stock Options: Impactos e o Essencial para 2025 – #54T2
O PG On Air está de volta! Em seu 54º episódio, o primeiro de 2025, os advogados associados Michelle Baruhm e João Paulo Braune Guerra exploram uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Stock Options. Essa decisão trouxe importantes implicações para empresas e colaboradores, especialmente no que diz respeito ao regime de tributação desses planos.
Os Stock Options Plans são ferramentas fundamentais para atrair talentos, alinhar interesses entre colaboradores e acionistas, e promover o crescimento das empresas. Porém, a decisão do STJ mudou o jogo ao reconhecer a natureza mercantil desses planos, diferenciando-os de uma remuneração vinculada ao contrato de trabalho.
Essa mudança influencia diretamente como o Imposto de Renda será aplicado, alterando estratégias de planejamento para executivos e empresas no Brasil. No episódio, Michelle Baruhm detalha os aspectos jurídicos e econômicos dos Stock Options Plans e explica como o mercado deve se adaptar a partir de agora.
A análise profunda feita no PG On Air destaca o papel dessas opções de compra de ações na redução dos problemas de agência nas empresas, além de discutir as vantagens para ambas as partes envolvidas. Se você quer entender os detalhes dessa decisão e seus desdobramentos práticos, este episódio é imperdível!
Assista ao episódio completo no YouTube ou nas melhores plataformas de áudio!
Apresentação: Michelle Baruhm Diegues e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)