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Mudanças na Instrução 497 precisam ser pontuais

Em artigo publicado na Capital Aberto, o sócio Carlos Portugal Gouvêa debate as mudanças na Instrução 497/11 da CVM, que recentemente iniciou um processo de revisão das regras para agentes autônomos por meio de uma audiência pública.

Segundo o autor, dentre as motivações estão as discussões concorrenciais relacionadas à aquisição de participação relevante da XP Investimentos pelo Itaú, que acabaram sendo reproduzidas na mais recente disputa entre a própria XP e o Banco BTG Pactual em torno da transferência de agentes autônomos de uma para outra instituição.

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