Judiciário e a população em situação de rua: Atualmente, cerca de 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem sem moradia adequada, com aproximadamente 150 milhões em situação de rua. No Brasil, esse número chega a 280 mil, evidenciando uma crise humanitária. A questão vai além das políticas habitacionais, envolvendo os sistemas jurídico e legislativo em busca de soluções que possam proteger e apoiar essa população vulnerável.
Para debater as possíveis contribuições do Judiciário nessa crise, o episódio mais recente do PG On Air traz o advogado associado João Paulo Braune Guerra, ao lado de Lucas Víspico e Arthur Sadami, do Grupo de Estudos de Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social (G3S) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juntos, eles discutem como o Judiciário pode promover políticas e decisões que respeitem os direitos da população em situação de rua e colaborem para uma resposta adequada.
O papel do Judiciário em relação à população em situação de rua é fundamental. Desde decisões que garantam o acesso a abrigos temporários até a proteção contra a remoção forçada, o Judiciário tem o poder de influenciar mudanças significativas para esses cidadãos. No entanto, a complexidade da crise exige que o Judiciário atue em parceria com o legislativo e o executivo, estabelecendo diálogos que possam resultar em políticas públicas mais inclusivas e justas.
Além disso, os benefícios de uma abordagem mais humanitária e inclusiva para a população em situação de rua refletem-se em diversos setores da sociedade. Com isso, o episódio busca conscientizar e promover um olhar mais atento às contribuições que o Judiciário pode oferecer, ressaltando a importância de legislações que garantam dignidade e assistência social para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
Não perca esta discussão importante sobre como o Judiciário pode participar das soluções para a crise de moradia e apoiar os direitos fundamentais de uma das populações mais vulneráveis do Brasil. Assista agora e entenda como o Direito pode ser um aliado na construção de uma sociedade mais inclusiva!
Não Perca Esse Episódio Essencial Sobre o Judiciário e a População em Situação de Rua!
Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)