Em entrevista para a Rádio USP, o sócio de PGLaw Carlos Portugal Gouvêa comenta a Lei Ordinária nº 13.800/19, que busca regulamentar o endowment, conjunto de recursos oriundos de doações privadas que são geridos e administrados na forma de fundo patrimonial, com o objetivo de fomentar instituições sem fins lucrativos a à promoção de causas de interesse público.
Segundo Carlos, o Brasil complica algo que no exterior é simples. Os endowments são bastante difundidos ao redor do mundo e comumente utilizados para financiar universidades, sobretudo nos Estados Unidos (EUA).
Confira a entrevista completa.