Falência Superavitária e Falência Sem Bens – #52T2

No 52º episódio do PG On Air, nossa advogada associada Andressa Kassardjian Codjaian conversa com nosso sócio Thomaz Sant’Ana, e juntos, analisam dois extremos no contexto da falência empresarial: a falência superavitária e a falência sem bens. Esses cenários representam desafios e oportunidades distintas tanto para credores quanto para sócios, e compreender as nuances de cada caso é essencial para quem atua no mundo jurídico e corporativo.

Uma falência superavitária ocorre quando os ativos da empresa são suficientes para quitar as dívidas e, em alguns casos, até gerar retorno financeiro para os sócios. Esse tipo de falência, embora menos comum, pode ser resultado de uma gestão eficiente e planejamento estratégico, mesmo em tempos de dificuldade financeira.

Já na falência sem bens, a empresa não possui patrimônio suficiente para cobrir nem parte das obrigações financeiras, deixando os credores em situação delicada. Essa realidade exige atenção especial às responsabilidades legais, tanto dos gestores quanto dos sócios, especialmente em casos de suspeita de fraude ou má administração.

Durante o episódio, Andressa e Thomaz explicam como os procedimentos legais diferem em cada situação, detalham as etapas do processo de falência e discutem as possíveis implicações jurídicas, incluindo investigações de fraude e outras irregularidades.

Além disso, o episódio aborda a importância da transparência e do compliance no cenário de falência, destacando como práticas éticas podem minimizar os impactos negativos para todas as partes envolvidas.

Quer entender melhor os aspectos práticos e jurídicos desses cenários extremos?

Apresentação: Andressa Kassardjian Codjaian e Thomaz Luiz Sant’Ana (PGLaw)

Produção: Pocket Studio

Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)