No dia 20 de junho, das 19h às 20h30, o Professor da Faculdade de Direito da USP, Carlos Portugal Gouvêa, proferirá palestra no Seminário “Ações individuais, ações coletivas e acesso à Justiça”, organizado pela Escola Paulista da Magistratura. Portugal Gouvêa irá discorrer sobre sua linha de pesquisa em judicialização da saúde, baseando-se em dados empíricos sobre as demandas de medicamentos apresentadas no Tribunal de Justiça de São Paulo. Os dados, coletados a partir do trabalho do Grupo Direito e Pobreza, grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da USP, do qual Carlos Portugal Gouvêa é coordenador em conjunto com o Professor Calixto Salomão Filho, pautarão uma análise crítica do fenômeno da judicialização na palestra intitulada “Judicialização da Saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo: Uma Análise Empírica”.
O evento contará também com a palestra da juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pesquisadora visitante na Harvard Law School, Helena Campos Refosco, com o tema “Ações individuais, coletivas, o litígio de interesse público e os desafios de transformação social”.
As inscrições são gratuitas e estão abertas ao público no site da Escola Paulista da Magistratura