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Carlos Portugal Gouvêa, sócio do PGLaw, conversou com o Valor Econômico sobre aspectos da nova eleição para o Conselho de Administração da Petrobras, prevista para o dia 13/04.
A seleção dos profissionais que deverão ocupar as cadeiras do colegiado da petrolífera tem levantado debates sobre a independência dos oito indicados pelo Governo Federal. Segundo o decreto nº 8945, de 2016, um conselheiro independente da Petrobras não pode ser empregado ou administrador de empresa que ofereça ou demande serviços ou produtos à estatal. Porém, alguns dos profissionais indicados pelo Planalto fogem a essa regra.
Um exemplo é Ruy Schneider, que se declara independente. Cotado pelo Governo para assumir papel no conselho, o executivo é o atual presidente do Conselho Administrativo da Eletrobras.
“A Eletrobras, enquanto geradora de energia diretamente ou indiretamente adquire combustíveis para suas termelétricas da Petrobras. Existe potencial conflito se ficar demonstrado que as empresas têm relações comerciais relevantes”, explicou Carlos ao jornal.
Confira o artigo na íntegra: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/03/21/independencia-de-novo-conselho-da-petrobras-em-xeque.ghtml