OPA da Oncoclínicas pode atingir valor recorde

A OPA da Oncoclínicas poderá movimentar até R$ 14 bilhões, segundo cálculos de especialistas ouvidos pelo Valor. O caso ganhou destaque na capa do jornal e pode estabelecer um marco no mercado de capitais brasileiro.

Se o valor for confirmado, o desembolso da gestora americana Centaurus será o maior já realizado em uma operação dessa natureza no país.

Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa participou da reportagem e analisou os aspectos jurídicos da oferta. O caso envolve uma obrigação prevista no estatuto social da própria companhia e uma recente determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O que determinou a CVM

A CVM determinou a realização da oferta em até 60 dias. Além disso, estabeleceu que ela deverá alcançar toda a base de acionistas. Isso inclui investidores que adquirirem ações até a véspera do leilão.

Outro ponto relevante envolve a atualização do valor. Conforme relatado pelo Valor, a oferta deverá considerar uma correção de quase dois anos pela taxa Selic.

A decisão, entretanto, tem provocado questionamentos no mercado. Por isso, as particularidades do estatuto da companhia ganharam importância na análise jurídica do caso.

O estatuto e a OPA da Oncoclínicas

Para Carlos Portugal Gouvêa, o caso possui caráter excepcional justamente porque decorre de uma obrigação estatutária. Ainda assim, em sua avaliação, o colegiado da CVM agiu corretamente.

Segundo Carlos, “o artigo 39 do estatuto da empresa é objetivo ao tratar do acionamento da OPA”.

Dessa forma, o dispositivo ocupa posição central na discussão sobre a obrigação de realizar a oferta e sua abrangência.

Um caso relevante para o mercado de capitais

A OPA da Oncoclínicas reúne questões importantes sobre regulação, proteção de acionistas, estatutos de companhias abertas e atuação da CVM.

Além disso, o potencial valor de R$ 14 bilhões amplia a relevância do caso para o mercado brasileiro.

Leia a reportagem completa no Valor e confira a análise de Carlos Portugal Gouvêa.