O que são Infraestruturas Públicas Digitais e por que elas importam – #73T2
As infraestruturas públicas digitais estão ganhando destaque como elementos essenciais para garantir a soberania digital, a inclusão social e a segurança dos cidadãos na era da transformação tecnológica. No 73º episódio do PG On Air, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa entrevista João Paulo Braune Guerra, advogado associado do PG Law, para explorar o que são essas infraestruturas e por que elas são tão relevantes para o futuro do Brasil.
As infraestruturas públicas digitais — ou IPDs — são sistemas tecnológicos mantidos por instituições públicas que garantem a oferta de serviços digitais confiáveis, acessíveis e interoperáveis à população. Ao contrário de plataformas privadas, essas estruturas não visam lucro, mas sim o bem comum, e estão no centro de políticas públicas voltadas à cidadania digital.
Durante o episódio, os especialistas discutem os riscos da dependência de soluções privadas e como isso pode impactar a democracia e a autonomia nacional. Também são apresentados exemplos concretos, como o Pix, o Gov.br e o Drex, que mostram como o Brasil está construindo uma base sólida para garantir serviços digitais eficientes e seguros.
Além disso, o episódio aborda o papel regulador do Direito na construção e na manutenção dessas infraestruturas públicas digitais. A discussão envolve aspectos legais fundamentais para garantir que essas ferramentas continuem sendo públicas, acessíveis e focadas nos interesses coletivos.
Se você se interessa por tecnologia, inovação, políticas públicas e o futuro da democracia digital, este episódio é para você. Aprofunde-se nesse debate essencial sobre como o Estado pode (e deve) garantir um espaço digital confiável, justo e sustentável.
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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)