Regulamentação da Inteligência Artificial no PG On Air – #31T2
No episódio 31 da segunda temporada do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa e Andressa Bizutti continuam a série especial sobre Inteligência Artificial com uma discussão provocativa sobre o futuro da regulamentação da inteligência artificial. Portanto, eles exploram os avanços esperados e os desafios éticos e jurídicos que o desenvolvimento da IA trará para a sociedade.
Desafios da Regulamentação da Inteligência Artificial
Primeiramente, Carlos introduz a conversa refletindo sobre a complexidade da regulamentação da Inteligência Artificial, ressaltando que, apesar dos esforços para regular essa tecnologia, ainda existem muitas incertezas. Nesse contexto, Andressa destaca os principais desafios que os legisladores enfrentam ao tentar criar um marco regulatório eficaz, enfatizando a necessidade de abordagens flexíveis e adaptativas.
Responsabilidade Civil e Legislação Atual
Adicionalmente, a discussão avança para as leis atuais que abordam a responsabilidade civil em casos de danos causados por sistemas de IA. Carlos e Andressa analisam como a legislação vigente se adapta às novas realidades trazidas pela IA e quais lacunas ainda precisam ser preenchidas para garantir a proteção adequada das partes envolvidas.
Aspectos Críticos para uma Regulamentação da Inteligência Artificial
Na sequência, eles discutem os aspectos mais críticos que devem ser considerados na elaboração de uma legislação específica para a IA. Andressa sugere que uma abordagem holística, que considere não apenas os impactos técnicos, mas também sociais, é essencial para o sucesso da regulamentação.
Comparativo Internacional e Práticas Exemplares
Por outro lado, a conversa inclui uma análise sobre como a regulamentação da IA varia entre diferentes países. Carlos e Andressa discutem as melhores práticas internacionais que o Brasil poderia adotar para criar um ambiente regulatório mais robusto e eficaz.
Proteção de Dados e IA
Além disso, a relação entre a regulamentação da IA e a proteção de dados pessoais é um tema central. Eles abordam a implementação da LGPD no Brasil e como isso influencia as diretrizes para a IA, ressaltando a importância de um equilíbrio entre inovação e proteção da privacidade.
Implicaçōes no Setor Público
Por fim, o episódio examina as implicações jurídicas do uso de IA em processos decisórios automatizados no setor público. Carlos e Andressa discutem os desafios que surgem em sistemas de justiça e segurança pública, enfatizando a necessidade de regulamentação clara e eficaz.
Encerramento e Convite
Continuarem acompanhando o PG On Air para mais discussões relevantes sobre o impacto da tecnologia no campo jurídico.
Não perca esta conversa enriquecedora, que oferece insights valiosos sobre os desafios e oportunidades da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil.
Portanto, Assista Já o Episódio sobre a Regulamentação da Inteligência Artificial!
Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)