O sócio do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa, participou de uma matéria no Valor Econômico sobre o projeto em discussão no Ministério da Fazenda, que propõe a adoção do modelo “twin peaks” no Brasil. Esse modelo prevê que o Banco Central e a CVM se tornem superórgãos reguladores, responsáveis pela supervisão dos mercados financeiro, de capitais, seguros e previdência.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, elogiou o projeto, considerando-o uma “evolução muito positiva” e mencionando que seria um modelo de “padrão ouro” em termos de arquitetura regulatória. No entanto, Carlos Portugal Gouvêa, que atuou como ex-membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (conhecido como Conselhinho), trouxe uma perspectiva diferente.

Carlos argumenta que, apesar de o modelo “twin peaks” ser visto como eficiente em outros contextos, sua implementação no Brasil pode não trazer os mesmos resultados. “A eventual sobreposição de atribuições do Banco Central e da CVM traz uma visão dupla que ajuda a regular novos mercados”, destacou. Ele também mencionou que a lógica desse modelo seria mais aplicável em países onde há maior desconfiança em relação aos reguladores, o que, para ele, não se aplica totalmente ao Brasil.

Carlos finaliza afirmando que o desafio reside em adaptar esse modelo estrangeiro ao contexto brasileiro, onde as peculiaridades do sistema podem dificultar sua eficácia.

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