Revisão de Contratos no PG On Air
No episódio 34 da segunda temporada do PG On Air, Thomaz Sant’Ana e Maria Fabiana, sócios do PG Law, iniciam uma série dedicada à revisão de contratos. Portanto, com uma introdução instigante, eles exploram questões essenciais relacionadas ao tema.
Definição e Situações para Revisão
Primeiramente, a discussão começa ao definir o que é essa revisão e em quais situações um contrato empresarial pode ser judicialmente revisado. Nesse contexto, Fabi e Thomaz explicam as diferenças entre a revisão e a rescisão de contratos, detalhando especificamente os requisitos legais necessários para cada um desses processos.
Desafios da Revisão de Contratos na Legislação Brasileira
Adicionalmente, um ponto importante levantado é a dificuldade que a legislação brasileira impõe na resolução de contratos empresariais. Por conseguinte, os sócios exploram como fatores como a onerosidade excessiva e a extrema vantagem da outra parte podem influenciar a possibilidade de revisão contratual. Além disso, discutem os principais obstáculos que uma parte enfrenta ao pleitear a revisão ou rescisão.
Relação com a Recuperação Judicial
Na sequência, os sócios aprofundam a relação entre a revisão e a recuperação judicial. Neste sentido, eles analisam o papel da recuperação judicial na revisão e os desafios que as empresas enfrentam ao tentar revisar contratos durante esse processo, tanto por parte dos credores quanto da recuperanda. Além do mais, abordam a interpretação dos tribunais sobre a revisão de contratos em casos de recuperação judicial.
Alternativas e Impactos da Crise
Por outro lado, discutem alternativas à essa prática para empresas em recuperação judicial e o impacto da crise econômica recente nas solicitações de revisão, oferecendo assim uma visão abrangente sobre o tema.
Encerramento e Convite
Finalmente, ao final do episódio, Maria Fabiana e Thomaz agradecem a audiência e incentivam os ouvintes a se inscreverem no canal e interagirem nas redes sociais. Dessa forma, entender a revisão de contratos e sua interseção com a recuperação judicial é fundamental para profissionais do Direito e empresários que buscam navegar em tempos desafiadores.
Não perca esta conversa esclarecedora, que oferece insights valiosos sobre a prática jurídica no Brasil.
Apresentação: Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana e Thomaz Luiz Sant’Ana (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)