Regulação de PSAVs no Brasil: o que muda para empresas de ativos virtuais – #T3E3
A regulação de criptoativos no Brasil entrou em uma etapa decisiva. Agora, a regulação de PSAVs (Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais) passa a organizar o mercado com regras mais claras. Isso muda o dia a dia de quem intermedia, custodia ou presta serviços ligados a ativos virtuais. Além disso, aumenta a cobrança por transparência e controle.
No episódio do PG On Air, Virgílio Maffini e João Paulo Braune Guerra explicam o que está por trás desse novo cenário. Eles mostram por que o tema importa para empresas do setor. E, principalmente, detalham como a regulação pode afetar operação, estratégia e risco.
Quem entra na regulação de PSAVs
O primeiro passo é identificar quem pode ser enquadrado como PSAV. Em seguida, é preciso mapear quais serviços entram no escopo. Isso inclui atividades de intermediação, custódia e execução. Com isso, a empresa entende se precisa buscar autorização e como deve se preparar.
O que muda na prática
A conversa destaca as Resoluções BCB 519, 520 e 521 e seus reflexos. A partir delas, alguns pontos ganham centralidade. Por exemplo: governança, políticas de risco, controles internos e estrutura de responsabilidades. Além disso, entram em pauta compliance e PLD/FT, com exigências mais robustas.
Também há impactos técnicos. Por isso, temas como segurança cibernética, rastreabilidade e auditoria passam a ser essenciais. Da mesma forma, a custódia e a segregação patrimonial exigem atenção. Assim, boas práticas deixam de ser diferencial e viram requisito.
Como se preparar
Para empresas de ativos virtuais, o caminho começa com diagnóstico e priorização. Depois, vale revisar processos, documentos e contratos. Em paralelo, é importante alinhar tecnologia e governança. Com isso, a adequação tende a ser mais rápida e menos custosa.
Se você atua no setor, este episódio ajuda a entender a regulação de PSAVs com clareza. E, ao mesmo tempo, indica os próximos passos para reduzir riscos e ganhar previsibilidade.
Assistam Agora ao Último Episódio do PG On Air
Apresentação: Virgílio Maffini Gomes e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello e Lorelai Gabrielli Santos Cavalcanti (PGLaw)