Pejotização e Reforma Trabalhista: impactos no mercado de trabalho – #60T2

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a pejotização tem sido um dos temas mais debatidos no mercado de trabalho brasileiro. A possibilidade de contratar profissionais como pessoas jurídicas (PJ) trouxe maior flexibilidade, mas também gerou questionamentos sobre direitos trabalhistas e segurança jurídica. Afinal, como essa prática tem sido aplicada e quais são seus impactos reais?

No 60º episódio do PG On Air, Pedro Lucas, estagiário do PG Law, recebe Sergio Coelho, advogado associado do escritório, para uma análise aprofundada sobre o tema. A conversa aborda a terceirização, os desafios enfrentados por trabalhadores e empresas, além das oportunidades trazidas pela Reforma Trabalhista.

A legalização da terceirização irrestrita permitiu que empresas contratassem prestadores de serviço para qualquer função, ampliando o uso da pejotização. No entanto, essa prática levanta dúvidas sobre os limites da relação de trabalho e os riscos de caracterização de vínculo empregatício. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que, apesar de ser um modelo válido, a pejotização não pode ser usada para mascarar relações formais de emprego.

Para trabalhadores, atuar como PJ pode significar maior autonomia e ganhos financeiros mais atrativos, mas também exige atenção às obrigações fiscais e previdenciárias. Já para as empresas, a pejotização reduz encargos trabalhistas, mas deve ser aplicada com cautela para evitar passivos judiciais.

Quer entender melhor esse cenário e as perspectivas futuras desse meio de contratação? Dê o play no novo episódio do PG On Air e fique por dentro de tudo!

Apresentação: Pedro Lucas e Sergio Coelho (PGLaw)

Produção: Pocket Studio

Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)