Pejotização: Oportunidade ou Precarização do Trabalho? – #61T2

A pejotização tem se tornado cada vez mais comum no mercado de trabalho. Mas será que essa prática representa uma forma de liberdade e flexibilidade para o trabalhador, ou significa apenas a retirada de direitos garantidos pela CLT? No 61º episódio do PG On Air, Pedro Lucas e Sergio Coelho debatem essa questão, trazendo vantagens e desvantagens do modelo PJ.

O que é a pejotização?

A pejotização ocorre quando um trabalhador, que antes seria contratado como CLT, passa a prestar serviços como Pessoa Jurídica (PJ). Dessa forma, ele não tem direitos trabalhistas, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS. Em contrapartida, essa modalidade pode trazer menor carga tributária e maior autonomia para o profissional.

Pejotização: liberdade ou exploração?

Os defensores da pejotização argumentam que essa prática permite maior flexibilidade, remuneração mais atrativa e autonomia sobre a jornada de trabalho. No entanto, críticos alertam para os riscos da precarização, já que o trabalhador perde garantias como estabilidade e benefícios sociais.

O que diz a legislação?

O modelo PJ é legal, mas existem regras para evitar fraudes. A Justiça do Trabalho pode reverter contratos considerados como pejotização fraudulenta, caracterizando vínculo empregatício se houver subordinação, habitualidade e exclusividade.

Vale a pena ser PJ?

A resposta depende do perfil do trabalhador e do setor em que atua. Profissionais que conseguem negociar valores justos e manter uma reserva financeira podem se beneficiar. Já aqueles que buscam segurança e direitos trabalhistas podem preferir o regime CLT.

Quer entender melhor esse tema? Assista agora ao episódio completo do PG On Air e descubra todos os detalhes!

Apresentação: Pedro Lucas e Sergio Coelho (PGLaw)

Produção: Pocket Studio

Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)