Desconsideração da Personalidade Jurídica: Novo Risco dos Honorários – #91T2
A desconsideração da personalidade jurídica é um dos instrumentos mais relevantes do Direito Empresarial, especialmente em execuções e recuperações de crédito. No entanto, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas implicações práticas — e financeiras — para quem decide instaurar o incidente.
No episódio mais recente do PG On Air, os advogados João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho, associados do PGLaw, analisam o entendimento do STJ no REsp 2.072.206, que alterou a dinâmica de risco ao incluir a possibilidade de honorários advocatícios mesmo quando o pedido de desconsideração é indeferido. A decisão da Corte Especial, embora não vinculante como um IRDR ou repetitivo, já vem sendo seguida por tribunais como o TJSP, moldando a jurisprudência prática sobre o tema.
Os especialistas explicam, passo a passo, como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica — desde o pedido inicial ou incidental até a citação dos sócios, análise das provas e julgamento final. O episódio também aborda os fundamentos necessários para justificar a medida, como desvio de finalidade e confusão patrimonial, que agora precisam ser apresentados com ainda mais solidez diante do risco financeiro associado aos honorários.
Além da análise técnica, o debate destaca os impactos econômicos da decisão. Para credores, o novo cenário exige maior cautela ao propor o incidente, considerando o custo-benefício da ação. Já para devedores e empresas em recuperação, o entendimento traz uma camada adicional de segurança contra pedidos genéricos ou abusivos.
Por fim, os advogados apresentam recomendações práticas sobre quando instaurar o incidente, quais provas priorizar e como equilibrar os riscos de litígio. O episódio mostra que, mais do que nunca, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser uma decisão estratégica — e não apenas processual.
📌 Assista ao episódio completo no canal do PG On Air, inscreva-se e acompanhe as discussões mais atuais sobre o Direito Empresarial e Processual Civil.
Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello e Sergio Coelho (PGLaw)