Impacto das Enchentes no Agronegócio
No episódio 35 da segunda temporada do PG On Air, discutimos o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas e causaram perdas significativas no agronegócio. Com chuvas que atingiram de 500 a 700 mm, o estado enfrentou uma das piores crises climáticas de sua história recente. Diante desse cenário, a revisão de contratos no agronegócio surge como uma ferramenta essencial para que os agricultores consigam lidar com os efeitos devastadores dessa catástrofe.
Revisão de Contratos no Agronegócio como Ferramenta
Maria Fabiana e Thomaz Sant’Ana, sócios do PG Law, conduzem uma discussão sobre como a revisão de contratos pode beneficiar os produtores rurais durante crises econômicas ou climáticas. Nesse sentido, eles exploram os principais tipos de contratos que os agricultores podem revisar judicialmente. Além disso, discutem como a onerosidade excessiva pode ser aplicada nas relações contratuais agrícolas.
Volatilidade dos Preços e Cláusulas Contratuais
A volatilidade dos preços das commodities também entra em pauta. Portanto, os sócios ressaltam como eventos climáticos extremos influenciam a necessidade de revisar contratos no agronegócio. O episódio destaca cláusulas contratuais que os agricultores podem revisar em tempos de crise. Adicionalmente, a legislação brasileira que protege pequenos produtores rurais durante esses processos é discutida.
Estratégias de Renegociação
Por fim, convidamos os ouvintes a refletir sobre as estratégias que os produtores podem adotar para renegociar contratos de forma preventiva. Essa abordagem é crucial para evitar a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário e, consequentemente, é fundamental para a resiliência dos agricultores diante das adversidades.
Venha Saber Mais Sobre a Revisão de Contratos no Agronegócio
Ao final do episódio, Fabi e Thomaz agradecem a audiência e convidam todos a seguirem o PG On Air nas redes sociais. Assim, compreender o papel da revisão de contratos no agronegócio se torna cada vez mais relevante, especialmente em tempos de incerteza climática e econômica.
Não perca essa conversa enriquecedora, que não apenas esclarece dúvidas, mas também oferece insights valiosos sobre a prática jurídica aplicada ao agronegócio no Brasil.
Assista Já o Episódio 35 Sobre o a Revisão de Contratos!
Apresentação: Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana e Thomaz Luiz Sant’Ana (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)