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Plágio na moda: onde termina a inspiração e começa a cópia

Afinal, onde termina a inspiração e começa o plágio na moda? Por isso, no último episódio da série sobre Fashion Law do PG On Air, João Paulo Braune Guerra recebe Luiz Guilherme Valente, advogado e professor adjunto da ESPM, especialista em Propriedade Intelectual, Direito Publicitário e Economia Criativa, para discutir os limites jurídicos entre cópia, tendência e criação original.

Plágio na moda e direito autoral

No dia a dia da indústria, o termo plágio na moda é usado para qualquer tipo de infração. Tecnicamente, porém, ele se refere ao direito autoral, que protege a expressão, e não a ideia. Ou seja, duas peças podem partir da mesma inspiração sem que haja violação, desde que tenham execuções distintas. Por outro lado, a marca registrada funciona de outra forma: mesmo uma criação feita por coincidência pode infringir o registro.

O que pode ser protegido na moda

Em primeiro lugar, as marcas protegem nomes, logos, estampas e até formatos tridimensionais, como o frasco do Chanel nº 5. Além disso, existe a marca de posição, como a sola vermelha da Louboutin. Do mesmo modo, o desenho industrial também garante proteção, mas apenas para os aspectos ornamentais das peças, e não para os funcionais.

No direito autoral, no entanto, o desafio é maior, já que a moda é ao mesmo tempo utilitária e artística. Portanto, quanto mais expressiva a peça, maior a chance de proteção. Em 2021, por exemplo, o STJ reconheceu, em tese, a proteção autoral para artigos de moda, mas a negou no caso concreto de peças de lingerie. Em contrapartida, o TJSP considerou a bolsa Birkin protegida em 2016. Na União Europeia, por sua vez, uma sandália da Birkenstock não atendeu ao critério de originalidade.

Plágio na moda, fast fashion e marketplaces

Em seguida, o episódio aborda o chamado paradoxo da pirataria, teoria segundo a qual a cópia estimularia a inovação nas grandes maisons. Da mesma forma, discute os riscos do plágio na moda para artesãos, comunidades tradicionais e estilistas em processos seletivos. Por fim, analisa a responsabilidade dos marketplaces que vendem produtos copiados, prevista na Lei de Direitos Autorais.


Assista ao episódio completo e conte nos comentários qual tema de Fashion Law você gostaria de ver a seguir.

Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

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