Direito da Moda conecta criatividade e segurança jurídica

A indústria da moda vai muito além das passarelas. Marcas, estilistas, designers, modelos, fornecedores e influenciadores integram uma ampla cadeia de criação e negócios. Nesse contexto, o Direito da Moda reúne diferentes ferramentas jurídicas para proteger a criatividade e trazer maior segurança às relações do setor.

No novo episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Vitor Ido, professor doutor de Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em Fashion Law da instituição. Ao longo da conversa, eles explicam como o Fashion Law se conecta a diferentes áreas do Direito.

Direito da Moda e propriedade intelectual

A propriedade intelectual ocupa um papel importante na proteção das marcas de moda. Por meio de diferentes mecanismos jurídicos, empresas e criadores podem proteger marcas, desenhos industriais e outros elementos que compõem sua identidade.

Além disso, o episódio aborda uma das questões mais recorrentes do setor: onde termina a inspiração e começa a cópia? Nesse sentido, conceitos como propriedade intelectual, trade dress e concorrência ajudam a compreender os limites jurídicos envolvidos na criação.

Contratos no Fashion Law

Os contratos também estruturam grande parte da indústria. Afinal, marcas mantêm relações com fornecedores, modelos, designers, influenciadores e diversos outros profissionais.

Por isso, o episódio discute temas como licenciamento, uso de imagem e relações contratuais. Além disso, a conversa aborda novos desafios ligados à inteligência artificial e seus impactos sobre criação, direitos e negócios.

Compreender essas regras permite que os profissionais do setor desenvolvam suas atividades com maior previsibilidade e segurança jurídica.

Direito da Moda também envolve sustentabilidade

O Direito da Moda não se limita à proteção de marcas. Pelo contrário, a área também alcança questões relacionadas à sustentabilidade, condições de trabalho e responsabilidade nas cadeias produtivas.

Assim, o Fashion Law acompanha diferentes etapas da criação, produção e comercialização de produtos. Essa abordagem mostra como o Direito pode responder aos desafios de uma indústria global, dinâmica e em constante transformação.

Por fim, compreender o Fashion Law significa perceber como criatividade, estratégia empresarial e segurança jurídica caminham juntas em um setor marcado pela inovação.

Assista já ao episódio do PG On Air clicando nos links abaixo e saiba mais sobre o Direito da Moda e os desafios jurídicos da indústria fashion.

Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)