A Lei 15.392/2026 estabelece novos parâmetros para a custódia compartilhada de animais, considerando convivência, despesas e bem-estar dos pets após a separação.

Custódia compartilhada de animais após o divórcio

A separação de um casal envolve decisões sobre patrimônio, moradia e rotina. Quando existe um pet na família, surge outra questão importante: com quem fica o animal após o divórcio?

A Lei 15.392/2026 trouxe novos parâmetros para a custódia compartilhada de animais de estimação. Com isso, o tema ganha critérios mais claros para orientar tutores e decisões relacionadas à convivência com o pet.

No novo episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra recebe Sergio Coelho, advogado do PGLaw, para explicar as principais mudanças. A conversa mostra como funciona a custódia compartilhada e quais fatores merecem atenção depois do fim do relacionamento.

Guarde de mascotes e o bem-estar do pet

A nova legislação considera a saúde e o bem-estar do animal. Além disso, fatores como idade, vínculo afetivo, rotina e ambiente podem influenciar a definição da custódia.

Os tutores também podem organizar a convivência de diferentes maneiras. Por exemplo, o animal pode permanecer períodos semanais ou quinzenais com cada pessoa. Outra possibilidade envolve a divisão de finais de semana.

No entanto, cada situação exige uma análise própria. Por isso, a rotina escolhida deve considerar as necessidades do animal e as condições de cada tutor.

Despesas na custódia de animais

A divisão dos custos também faz parte da discussão. Em geral, quem estiver com o animal assume despesas cotidianas, como alimentação e higiene.

Já em situações que envolvem consultas veterinárias, medicamentos ou internações, os tutores podem compartilhar os gastos. Dessa forma, o planejamento financeiro também ganha importância após a separação.

Família multiespécie, guarda de pets e adoção responsável

O episódio ainda aborda o conceito de família multiespécie e a evolução do direito animal. Além disso, João e Sergio discutem adoção responsável e planejamento antes da chegada de um pet.

Assim, a custódia compartilhada de animais acompanha uma mudança na forma como famílias e Direito enxergam os animais de estimação. Saúde, rotina, vínculo afetivo e bem-estar passam a ocupar um espaço cada vez mais relevante nessa discussão.

Assista agora ao episódio completo do PG On Air e saiba mais sobre a custódia de animais clicando nos links abaixo.

Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)