Entenda como o sandbagging em contratos de M&A afeta declarações, garantias, due diligence, indenização e a alocação de riscos entre comprador e vendedor.

Sandbagging em contratos de M&A

O sandbagging em contratos de M&A surge em uma situação bastante concreta. Durante a negociação para comprar uma empresa, o comprador identifica um problema ou uma informação incorreta. Mesmo assim, decide concluir a operação e, depois, busca indenização do vendedor.

A principal dúvida é simples: o conhecimento prévio do problema impede essa cobrança? A resposta pode depender daquilo que comprador e vendedor definiram no próprio contrato.

No novo episódio do PG On Air, Alice Greiner conversa com Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw e autor de estudo sobre o tema. A discussão mostra como uma prática desenvolvida no mercado norte-americano encontra desafios importantes quando analisada à luz do Direito brasileiro.

Cláusulas pro-sandbagging e anti-sandbagging

Ao longo do episódio, Rodrigo explica as diferenças entre cláusulas pro-sandbagging e anti-sandbagging. As primeiras preservam, em regra, o direito do comprador de buscar indenização mesmo quando ele já conhecia determinada inconsistência.

Por outro lado, cláusulas anti-sandbagging podem limitar esse direito quando o comprador tinha conhecimento prévio do problema.

Além disso, a conversa aborda a relação entre due diligence, declarações, garantias e indenização. Esses elementos são centrais para compreender como os riscos são distribuídos entre as partes.

Boa-fé e autonomia contratual

Outro ponto relevante é o papel da boa-fé objetiva. Embora esse princípio seja essencial no Direito brasileiro, ele não oferece necessariamente uma resposta automática para o sandbagging em contratos de M&A.

Em operações empresariais sofisticadas, também é necessário considerar a autonomia das partes. Por isso, a análise deve observar como comprador e vendedor escolheram alocar os riscos no contrato.

O que acontece quando o contrato é omisso

O episódio apresenta três cenários principais: quando o contrato autoriza expressamente o sandbagging, quando o proíbe e quando permanece em silêncio.

Essa última hipótese pode gerar mais incerteza. Por isso, uma redação contratual clara ajuda a reduzir disputas após o fechamento da operação.

📌 Assista ao episódio completo do PG On Air e entenda como due diligence, boa-fé, garantias e indenização se conectam no sandbagging em contratos de M&A.

Apresentação: Alice Greiner e Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)