Entenda como a Moratória da Soja passou a levantar debates sobre Direito Concorrencial, sustentabilidade e acesso ao mercado no agronegócio brasileiro.
Moratória da Soja e o novo debate jurídico
Criada em 2006 para reduzir o desmatamento na Amazônia, a Moratória da Soja tornou-se uma das principais iniciativas ambientais do agronegócio brasileiro. Entretanto, quase duas décadas depois, o tema passou a ocupar também um espaço importante nas discussões sobre Direito Concorrencial.
No novo episódio do PG On Air, Henrique Wronski conversa com Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw, para analisar como a proteção ambiental pode se relacionar com livre concorrência, liberdade contratual e acesso ao mercado.
Além disso, o episódio apresenta uma reflexão sobre os limites dos acordos privados de sustentabilidade e os desafios regulatórios que surgem quando critérios ambientais influenciam decisões comerciais de grandes empresas.
Como a Moratória impacta produtores e tradings
Ao longo da conversa, os participantes explicam o funcionamento da Moratória da Soja e os objetivos que motivaram sua criação. Também analisam seus resultados ambientais e as críticas que surgiram ao longo dos anos.
Um dos pontos centrais do episódio envolve a situação de produtores rurais que cumprem integralmente o Código Florestal, mas ainda enfrentam restrições para comercializar sua produção com grandes tradings signatárias da iniciativa.
Além disso, os convidados discutem quando critérios privados deixam de representar apenas uma política empresarial e passam a influenciar a dinâmica concorrencial do mercado.
Moratória da Soja, CADE e Lei Antitruste
Outro tema importante é a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O episódio examina o papel do artigo 36 da Lei nº 12.529/2011 e a medida preventiva aplicável a partir de 2026.
Além disso, Henrique Wronski e Rodrigo Fialho Borges discutem como acordos privados voltados à sustentabilidade podem produzir efeitos concorrenciais quando empresas concorrentes adotam parâmetros semelhantes de compra.
Por isso, o debate vai além da proteção ambiental. Ele envolve segurança jurídica, critérios ESG, concorrência e os limites da coordenação entre agentes econômicos.
Por que assistir ao episódio
Mais do que discutir uma política ambiental, este episódio do PG On Air analisa um dos temas mais relevantes para o futuro do agronegócio brasileiro.
📌 Assista ao episódio completo e entenda como a Moratória da Soja pode influenciar produtores rurais, tradings, políticas de sustentabilidade e o Direito Concorrencial nos próximos anos.
Apresentação: Henrique Wronski e Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)
Produção: Pocket Studio Pamplona
Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)