Interoperabilidade de dados: como as IPDs estão redesenhando o poder de Estado – #99T2
A interoperabilidade de dados virou uma das expressões centrais dos debates sobre tecnologia, democracia e governança digital. À primeira vista, ela pode parecer apenas um conceito técnico. No entanto, quando olhamos para as infraestruturas públicas digitais, fica claro que a forma como dados circulam entre Estado, empresas e cidadãos define o futuro da privacidade, da soberania e da própria legitimidade das políticas públicas.
No 99º episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Jaqueline Trevisan Pigatto e Pedro Saliba, pesquisadores da Data Privacy Brasil, para destrinchar essa nova camada das IPDs. A partir de anos de estudo em assimetrias de poder e governança global de dados, eles explicam como a interoperabilidade de dados conecta sistemas públicos e privados, permitindo decisões automatizadas em larga escala e criando novas formas de dependência tecnológica.
Nesse contexto, temas como Pacto Digital Global da ONU, BRICS, Cadastro Base do Cidadão e Infraestrutura Nacional de Dados deixam de ser jargões distantes e passam a fazer parte do cotidiano democrático. Quando bases de dados são integradas, o Estado ganha capacidade de atuar com mais eficiência. Porém, essa mesma interoperabilidade de dados pode ampliar riscos de vigilância, abuso de poder e discriminação algorítmica, caso faltem transparência, controles adequados e mecanismos de responsabilização.
O episódio mostra que não se trata apenas de “abrir” ou “compartilhar” informações, mas de decidir quem controla essas conexões invisíveis. A interoperabilidade de dados pode fortalecer centros integrados de serviços públicos, reduzir burocracias e melhorar políticas sociais. Ao mesmo tempo, sem salvaguardas robustas, pode concentrar poder em poucos atores — públicos ou privados — e fragilizar direitos fundamentais.
Por isso, os convidados defendem uma agenda mínima para o Brasil: infraestruturas verdadeiramente públicas, regras claras de governança, participação social e critérios de justiça social no desenho dessas arquiteturas. Em outras palavras, a interoperabilidade de dados precisa servir à democracia digital e não o contrário. Dê o play e venha para o centro desse debate sobre o Estado do século XXI.
Assista já ao 99º episódio do PG On Air e faça parte desse debate sobre IPDs!
Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)