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Carlos Portugal Gouvêa

Sócio

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Carlos Portugal Gouvêa é sócio fundador de PGLAW. Ele coordena as áreas de direito societário, compliance, contratos comerciais e litígios comerciais. Carlos possui experiência com a realização de trabalhos para instituições financeiras e fundos de investimento, ambos envolvendo negociação e estruturação de fusões e aquisições e operações com valores mobiliários, além de atuar como árbitro, parecerista e expert em disputas domésticas e internacionais. 

Anteriormente, Carlos foi sócio no escritório Levy & Salomão Advogados, na equipe de societário e fusões e aquisições, coordenando também uma área de casos pro bono. Antes disso, Carlos foi sócio na Advocacia Portugal Gouvêa, em São Paulo, e advogado associado de Debevoise & Plimton LLP, nos Estados Unidos, atuando nas equipes de fusões e aquisições e mercado de capitais. Carlos é advogado licenciado para prática jurídica pela Cortes do Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Ele também é membro da comissão de mercado de capitais e governança corporativa da OAB, Seção São Paulo. 

Carlos é professor associado de Direito Comercial na Universidade de São Paulo, obtece sua Livre-Docência em 2022 e onde criou os primeiros cursos de graduação e de pós-graduação sobre governança corporativa, considerando-se todas as faculdades de Direito no Brasil. Ele é diretor-presidente do IDGlobal – Instituto de Direito Global, um dos principais think tanks de justiça social e ambiental do Sul Global.  Na Faculdade de Direito da USP coordena vários grupos de estudo, entre eles o Centro de Governança Corporativa (CGC-USP), o Centro de Direito Bancário (CDB-USP), o Grupo de Estudos do Terceiro Setor (G3S-USP), o TechLab – Laboratório de Direito e Tecnologia, o Grupo de Direito, Saúde e Desigualdade Social (DS2-USP), a Revista de Direito Mercantil (RDM-USP), e o Centro de Estudos Legal Asiáticos (CELA-USP). 

Entre 2015 e 2018 Carlos foi conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), tendo sido indicado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Foi também indicado pelo Ministério das Relações Exteriores para integrar o Conselho da Comissão Fulbright para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (2020-2025). 

Autor de diversos livros, dentre eles, A Estrutura da Governança Corporativa (Quartier Latin, 2022) e Analise dos Custos da Desigualdade (Quartier Latin, 2021). 

Formação e Titulação

  • Professor Associado de Direito, Universidade de São Paulo (Direito Comercial e Governança Corporativa)
  • Professor Visitante, Harvard Law School
  • Doutor (S.J.D.), Harvard Law School
  • Mestre (LL.M.), Harvard Law School
  • Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
  • New York State Bar, Estados Unidos da América
  • Membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Ministério da Fazenda) 2015-2018