PG On Air Explora Tipos Jurídicos: Fundação vs. Associação

No episódio 28 da segunda temporada do PG On Air, João Paulo Braune Guerra inicia uma conversa importante sobre os tipos jurídicos, revelando que muitos ouvintes podem não saber que existem mais de um. Para enriquecer a discussão, ele conta com a presença do sócio do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa.

Diferenças entre Fundação e Associação

João apresenta várias perguntas para esclarecer as dúvidas comuns sobre as diferenças entre fundações e associações, começando pela constituição e funcionamento de cada uma. Assim, os tópicos abordados incluem:

1. Principais Diferenças: As principais diferenças entre uma fundação e uma associação.
2. Requisitos de Constituição: Os requisitos para a constituição de uma fundação conforme o Código Civil.
3. Supervisão do Ministério Público: O papel do Ministério Público estadual na supervisão das fundações.
4. Alteração do Estatuto: O processo de alteração do estatuto de uma fundação.
5. Extinção e Patrimônio: As causas para a extinção de uma fundação e o destino de seu patrimônio líquido.
6. Constituição de uma Associação: Os passos para a constituição de uma associação.
7. Estrutura Administrativa: A estrutura administrativa de uma associação e suas responsabilidades.
8. Extinção e Patrimônio: O processo de extinção de uma associação e o destino de seu patrimônio líquido.
9. Vantagens e Desvantagens: Vantagens e desvantagens de optar pela constituição de uma associação em comparação com uma fundação, especialmente em relação à governança e acesso a recursos públicos.

Agradecimentos e Expectativas Futuras

Ao final do episódio, João agradece a Carlos pelas explicações e incentiva os ouvintes a permanecerem ligados, prometendo mais conteúdo relevante no próximo episódio. Ele também encerra o episódio lembrando a todos os ouvintes de se inscrever no canal do YouTube e ativar as notificações para não perder os próximos episódios.

Carlos, por sua vez, convida os ouvintes a seguir o PG On Air nas redes sociais e interagir por meio de comentários.

Não perca este episódio que esclarece as nuances dos tipos jurídicos no Brasil!

Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)

Produção: Pocket Studio

Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)