PG On Air Conclui Série sobre Organizações da Sociedade Civil
No episódio 29 da segunda temporada do PG On Air, João Paulo Braune Guerra retoma a discussão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as diferenças entre Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Para começar, ele faz uma breve recapitulação do último episódio, que abordou as distinções jurídicas entre associações e fundações.
Importância do Marco Regulatório Organizações da Sociedade Civil
João ressalta a importância do tema, explicando que o MROSC é fundamental para entender como as organizações da sociedade civil operam no Brasil. Nesse contexto, ele é acompanhado pelo sócio do PG Law, Carlos Portugal Gouvêa, que traz sua expertise para enriquecer a conversa.
Perguntas Relevantes sobre OS e OSCIP
Durante o episódio, João apresenta uma série de perguntas relevantes para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. Assim, eles discutem as diferenças entre uma OS e uma OSCIP, abordando quais são os requisitos e benefícios da qualificação como OSCIP. Carlos explica também os benefícios fiscais disponíveis para pessoas jurídicas que realizam doações para OSCIPs e como o MROSC impacta a colaboração entre entidades da sociedade civil e o Estado.
Estrutura de Governança e Obrigações
Outro ponto importante abordado é a estrutura de governança que diferencia uma OS de uma OSCIP. Além disso, eles discutem os requisitos necessários para uma entidade ser qualificada como OS e celebrar contratos de gestão com o poder público. Igualmente, exploram as mudanças e obrigações que o MROSC introduz para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Agradecimentos e Expectativas Futuras
Ao final do episódio, João agradece aos ouvintes e promete mais conteúdo relevante na próxima semana. Carlos reforça a importância de seguir o PG On Air nas redes sociais e nas plataformas de áudio, incentivando a interação com os ouvintes.
Não perca este episódio esclarecedor que conclui a série sobre Organizações da Sociedade Civil e traz insights valiosos sobre o Marco Regulatório!
Apresentação: João Paulo Braune Guerra e Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)
Produção: Pocket Studio
Coordenação e Roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)