A Revista Consultor Jurídico (ConJur) conversou com nossa sócia Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana sobre a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de cancelar o Tema 987 dos recursos repetitivos e liberar a Fazenda Nacional para pedir penhora de bens de empresas em recuperação judicial. De acordo com especialistas...
O PGLaw acredita e defende o direito que todas as pessoas têm de serem tratadas com respeito e igualdade, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Para nós, zelar pelo direito à diferença é promover a equidade, e um dos valores fundantes do...
Amanhã, dia 23/06, às 17h, o PGLaw realiza o webinar gratuito “ESG: o S esquecido”. O encontro online analisa quais são as políticas sociais, em especial as com foco em direitos humanos e diversidade, atualmente implementadas pelas empresas brasileiras – e os desafios enfrentados por essas...
Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa é um dos convidados do debate promovido hoje, 17/06, às 17h, pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN) na plataforma Clubhouse. O encontro propõe a discussão de temas como o Marco Legal das Startups, o grande volume de investimentos recebidos...
O novo marco legal das startups brasileiras foi o tema da conversa entre nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa e o The Brazilian Report. O portal consultou Carlos sobre o que se espera, e quais as lacunas, deste marco regulatório, criado com o objetivo de promover uma...
Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa comentou a proposta de decreto do Governo Federal que visa regulamentar o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur). Em matéria, o portal declara que a minuta elaborada pelo Planalto propõe proibir as redes...
Nesta quarta-feira, 26/05, às 17h, o PGLaw traz Christian Deseglise, Head of Sustainable Finance and Investments, Global Banking and Markets do HSBC como um dos convidados especiais do webinar “ESG: Brazil under pressure”. Christian Deseglise integra o debate que tem como proposta auxiliar as empresas brasileiras...
A proposta do Governo Federal de regulamentar o Marco Civil da Internet é o tema de matéria do portal LexLatin Brasil que traz análise de nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa. Na matéria publicada hoje (21/05), o portal comenta que teve acesso ao documento que está sendo...
Na estreia da série MaisqueRJ no JOTA, nossa sócia Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana debate, em coautoria com Arthur Almeida, os direitos dos credores-acionistas na nova Lei de Falências e Recuperação de empresas. Com artigos mensais, a tag MaisqueRJ será um espaço para debate de temas atuais...
Nesta quarta-feira, 20/05, nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa participa do debate “O Legado de Comparato para os Direitos Humanos”, promovido pela UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro. O encontro propõe abordar aspectos da vida e obra do jurista, advogado e escritor brasileiro Fábio Konder Comparato,...